Viagem internacional: documentação necessária para os menores

07/08/2014 15:08

 

 

Viagem, por mais prezadora que seja, é uma coisa que não nos deixa de estressar um pouco. Nos ocupamos de tudo: roteiros, seguros-saúde, estadias, saimos cedo de casa para o aeroporto, pois tememos os frequentes engarrafamentos e por ai vai. Em meio à correria, poderemos esquecer de alguma coisa fundamental? Bem, é dela que trateremos a seguir.

 

Estando a criança acompanhada pelos pais, todos com passaporte válidos, poderemos ter problemas?

Em tese não, mas enfrentamos recentemente, ao embarcar para Lisboa, a famosa falha no "sistema" da Policia Federal no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Sem sistema e sem condições, portanto, de fazer verificação de informação online, a agente nos pediu a certidão de nascimento de nossa filha. Não tínhamos o documento, pois imaginávamos que não seria necessário. A situação só foi resolvida em outra cabine de atendimento, que contava com acesso à internet. Situação resolvida, ok, mas até hoje não sabemos se fosse a queda do sistema generalizada o quanto isso poderia nos criar problemas mais sérios. Sendo assim, recomendamos andar com a tal certidão de nascimento orignal ou cópia autenticada, mesmo quando isso não se faz, aparentemente, necessário. Digamos que é um dos casos que é melhor pecar por escesso, não é verdade?

 

A apresentação da certidão ou RG e documento de autorização dos pais é obrigatória nos seguintes casos: criança acompanhada por apenas um dos pais, ou avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos. Comprovado o parentesmo direto (até o terceiro grau), a viagem segue.

 

A criança menor de 12 anos poderá viajar com outra pessoa acima de18 anos, caso os pais ou responsáveis autorizem. Para isso é necessário que o (a) companheiro(a) da criança tenha em suas mãos documento assinado pelos pais ou responsáveis, devidamente reconhecidas em cartório.

 

Maiores informações, consulte a Cartilha da ANAC: www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/novo/anac_guia_do_passageiro.pdf